TRF2 - 5005906-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

LELIA ALMEIDA SANTOS

CPF *10.***.*63-45

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 06/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/01/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2022 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/11/2022 10:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 42

  • 25/11/2022 23:32

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 21:52

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5005906-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LELIA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/08/2022 09:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/08/2022 09:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2022 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005906-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LELIA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 06/07/2022 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 11:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 22:27

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/05/2022 13:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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