TRF2 - 5028998-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA THEMOTEO VENANCIO DA SILVA

CPF *14.***.*97-29

MARCIEL VENANCIO MATTOS

CPF *27.***.*73-64

Advogados

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER

OAB: 101453/RJ

CPF *44.***.*37-90

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2022 16:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/09/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5028998-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARCIEL VENANCIO MATTOS (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) PARTE AUTORA: KATIA THEMOTEO VENANCIO DA SILVA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) PARTE RÉ: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 03/08/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/07/2022 12:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/07/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 13:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/07/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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