TRF2 - 5068617-78.2025.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:28
Baixa Definitiva
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18/07/2025 01:09
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068617-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ROSENIR DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): JOB ELOISIO VIEIRA GOMES (OAB RJ095301)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 16:58
Extinto o processo por desistência
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08/07/2025 12:51
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068618-63.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
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08/07/2025 10:24
Juntada de Petição
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08/07/2025 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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