13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002555-93.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: FERNANDA MORAISADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-70
29/07/2025 13:42

Juntada de Petição
28/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002555-93.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FERNANDA MORAISADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:02

Juntada de Petição
29/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:21

Determinada a intimação
13/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:55

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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