05/08/2025 19:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
05/08/2025 19:52

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011043-59.2023.4.02.5104/RJRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, caput, da Lei 9.099/1995).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ante a impossibilidade lógica de recurso.

P.

I.
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:44

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 19:05

Juntada de Petição
07/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2024 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:33

Juntada de Petição
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:45

Determinada a intimação
24/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 18:26

Despacho
06/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 19:14

Juntada de Petição
18/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 11:45

Juntada de Petição
17/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:37

Determinada a intimação
14/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:27

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/04/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51307191020234025101/RJ
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 12:42

Juntada de Petição
11/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:22

Despacho
07/03/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51307191020234025101/RJ
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 15:57

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
22/01/2024 18:01

Juntada de Petição
22/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51307191020234025101/RJ
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 15:24

Juntada de Petição
15/12/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 6 Número: 51307191020234025101
13/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2023 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 16:00

Determinada a citação
01/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 13:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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