04/08/2025 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 04:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5001596-65.2024.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: SERGIO LUIS VIEIRA CARRACAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: HELOISA HELENA VIEIRA CARRACAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos
14/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
13/05/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
13/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/02/2025 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 07:44

Determinada a citação
17/02/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:37

Determinada a intimação
12/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:44

Determinada a intimação
18/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:04

Determinada a intimação
17/09/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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