TRF2 - 5074309-29.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:11
Juntada de Petição
-
19/09/2025 11:40
Juntada de Petição
-
16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/09/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
15/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074309-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão antecedente: evento 73, DOC1 [...].
Após, dê-se vista à Exequente/Embargado/ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para informar sobre a satisfação integral de seu crédito ou demonstrar o saldo remanescente e promover o prosseguimento pretendido. [...]. -
12/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/08/2025 15:28
Expedição de ofício
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 12:34
Juntada de Petição
-
18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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17/07/2025 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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17/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074309-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao cumprimento da coisa julgada, que julgou improcedente o pedido nestes embargos e condenou a antes Embargante/CEF ao pagamento de honorários advocatícios em valor certo, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução".
Outrossim, invertam-se os pólos da ação, sendo Exequente o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Executada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
Assim ajustado o cadastro da autuação, cumpra-se o despacho de evento 73, DESPADEC1, utilizando para transferência de valores a título de honorários sucumbenciais devidos ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO os dados bancários informados no evento 70, PET1. -
16/07/2025 11:44
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/07/2025 11:44
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/07/2025 11:42
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
15/07/2025 22:06
Determinada a intimação
-
14/07/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 15:14
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
11/06/2025 13:58
Juntada de Petição
-
05/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:18
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 15:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/04/2025 15:19
Juntada de Petição
-
24/03/2025 16:07
Juntada de Petição
-
05/03/2025 11:55
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
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05/03/2025 11:55
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
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25/02/2025 10:17
Juntada de Petição
-
04/12/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066225-73.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 63
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04/12/2024 12:08
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/11/2024 11:31
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
14/10/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/10/2024 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/10/2024 12:02
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2024 10:43
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2024 15:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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25/04/2024 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
-
08/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2024 16:31
Juntada de Petição
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01/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 16:25
Determinada a intimação
-
21/02/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2024 14:58
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/01/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/01/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/01/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/01/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/01/2024 16:46
Determinada a intimação
-
19/12/2023 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/11/2023 17:27
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2023 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 19:01
Juntada de Petição
-
06/11/2023 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-
26/10/2023 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 11:43
Determinada a intimação
-
21/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 14:41
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:54
Juntada de Petição
-
25/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 15:24
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:02
Distribuído por dependência - Número: 50662257320224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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