TRF2 - 5000995-61.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA MARCIA DE SOUZA COELHO

CPF *11.***.*40-30

Advogados

ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA

OAB: 167482/RJ

CPF *82.***.*40-12

ERICKA GAVINHO D'ICARAHY

OAB: 137124/RJ

ALESSANDRA DE ANDRADE VENTURA

OAB: 173366/RJ

FLAVIA ELIZA HOLLEBEN PIANA

OAB: 210764/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/03/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/03/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/03/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 22/03/2023 14:23

    Determinado o Arquivamento

  • 21/03/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 21/03/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/03/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 24/02/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/02/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp

  • 14/02/2023 16:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18

  • 14/02/2023 11:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5000995-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: FERNANDA MARCIA DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): ERICKA GAVINHO D'ICARAHY (OAB RJ137124) ADVOGADO(A): ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA (OAB RJ167482) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE ANDRADE VENTURA (OAB RJ173366) ADVOGADO(A): FLAVIA ELIZA HOLLEBEN PIANA (OAB RJ210764) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/01/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 11/01/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 11/01/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 24/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 24/11/2022 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2022 23:16

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 04/10/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 08:14

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> OEsp

  • 19/09/2022 11:44

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB05

  • 19/09/2022 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> OEsp

  • 16/09/2022 17:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB18

  • 15/09/2022 14:19

    Julgado improcedente o pedido - por maioria

  • 15/09/2022 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2022 14:12:51)

  • 24/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 16/08/2022 17:25:18)

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Órgão Especial) Nº 5000995-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: FERNANDA MARCIA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: ERICKA GAVINHO D'ICARAHY (OAB RJ137124) ADVOGADO: ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA (OAB RJ167482) ADVOGADO: ALESSANDRA DE ANDRADE VENTURA (OAB RJ173366) ADVOGADO: FLAVIA ELIZA HOLLEBEN PIANA (OAB RJ210764) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 09/08/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2022 19:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> OEsp

  • 27/07/2022 11:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB18

  • 26/07/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2022 14:45

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 03/06/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 02/06/2022 14:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2022 06:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 30/04/2022 06:59

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/04/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 12/04/2022 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2022 20:29

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 23:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 23/03/2022 23:29

    Indeferida a petição inicial

  • 18/03/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB18

  • 18/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> OEsp

  • 10/02/2022 14:37

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000128-81.2019.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Cezar Baptista

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2019 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003870-72.2020.4.02.0000

Uniao

Creusa Sampaio Xavier

Advogado: Arao da Providencia Araujo Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0183646-82.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro Medico Lemgruber LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5075208-66.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Irene Albuquerque Maia Araujo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5090521-96.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Disnave Distribuidora Nacional de Veicul...

Advogado: Alexsandro Goncalves Peixoto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 12:13

Exibir Processo