TRF2 - 5003870-72.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 12:54
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 09:15
Recebidos os autos do STJ
-
22/06/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/05/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
23/05/2023 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/05/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/05/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 18:25
Recurso Especial Admitido
-
11/05/2023 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2023 15:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/04/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/03/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/03/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 13:27
Recurso Especial sobrestado
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07/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/11/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/11/2022 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2022 18:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01585642220164025110/RJ
-
14/11/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003870-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CREUSA SAMPAIO XAVIER ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/09/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 11:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 08:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/08/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2022 08:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2022 12:53
Juntada de Petição
-
05/08/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003870-72.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CREUSA SAMPAIO XAVIER ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
04/08/2022 15:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 11:02
Despacho
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2022 13:17
Juntada de Petição
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 17:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 17:39
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 18:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
17/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2020 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/12/2020 21:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
25/11/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 12:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2020 12:08
Determinada a intimação
-
01/08/2020 03:39
Juntada de Petição
-
20/07/2020 09:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
18/07/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2020 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2020 10:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
08/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2020 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2020 16:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/04/2020 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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