TRF2 - 5000256-14.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2024 19:48
Baixa Definitiva
-
30/06/2024 19:48
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
22/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 16:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 09:33
Juntada de Petição
-
21/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
23/04/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/04/2024 21:58
Expedição de ofício
-
22/04/2024 17:51
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
20/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 15:38
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
19/01/2024 13:04
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/12/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
07/11/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:00
Despacho
-
27/10/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
11/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/10/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006200-37.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 30
-
10/10/2023 13:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062003720234020000/TRF2
-
10/10/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
10/10/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/10/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/09/2023 12:09
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 16:42
Alterado o assunto processual
-
11/09/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/08/2023 17:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062003720234020000/TRF2
-
28/07/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
11/07/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 18:54
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2023 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006200-37.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6
-
12/05/2023 14:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062003720234020000/TRF2
-
11/05/2023 19:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006200-37.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
10/05/2023 22:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062003720234020000/TRF2
-
10/05/2023 14:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 92 Número: 50062003720234020000/TRF2
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
20/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 19:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/02/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
27/01/2023 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2023 20:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/01/2023 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/12/2022 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 17:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/11/2022 17:00
Juntado(a)
-
11/11/2022 15:55
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 12:50
Juntado(a)
-
11/11/2022 12:34
Decisão interlocutória
-
02/11/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2022 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/10/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/10/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022
-
15/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000256-14.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: JORGE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510008376307 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JORGE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/CNPJ: *29.***.*87-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50002561420224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, para cobrança da quantia de R$ 5.009,50 (cinco mil, nove reais e cinquenta centavos), atualizada até (05/01/2022 10:21:33), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2022.000029, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
11/08/2022 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022
-
08/08/2022 19:54
Expedição de Edital - citação
-
08/08/2022 15:22
Decisão interlocutória
-
05/08/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 19:46
Determinada a intimação
-
04/07/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
24/06/2022 16:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOEF11S)
-
24/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 16:06
Despacho
-
24/06/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 14:20
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/06/2022 14:00. Refer. Evento 27
-
20/06/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2022 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2022 14:42
Despacho
-
02/06/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/05/2022 16:59
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/06/2022 14:00
-
16/05/2022 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/05/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2022 13:05
Despacho
-
09/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 20:14
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOEF11S para CESOLRIOA)
-
05/05/2022 18:34
Despacho
-
05/05/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 18:02
Juntada de peças digitalizadas
-
30/03/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/03/2022 07:05:15)
-
24/03/2022 13:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/02/2022 13:35
Despacho
-
18/02/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2022 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/01/2022 17:33
Determinada a citação
-
07/01/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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