TRF2 - 5001605-35.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
30/05/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
28/05/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Transitado em Julgado - 28/05/2025 16:03:47)
-
07/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
31/03/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/03/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/03/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/03/2025 15:42
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001605-35.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RIOMAR TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2024 18:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
29/11/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 09:00
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2023 14:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2023 15:00
Juntada de Petição
-
30/01/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Recurso Especial sobrestado
-
26/01/2023 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/01/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/12/2022 09:55
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001605-35.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RIOMAR TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 03:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001605-35.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIOMAR TRADING LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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