TRF2 - 5090521-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A

CNPJ: 30.873.640/0001-77

Advogados

ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA

OAB: 145467/RJ

CPF *81.***.*41-29

ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

OAB: 019791/RJ

CPF *59.***.*71-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 16:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/05/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/05/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/05/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2023 15:14

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/04/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2023 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/12/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 09:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/12/2022 20:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 08:46

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5090521-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO: ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2022 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

  • 14/11/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 14/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/10/2022 15:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/10/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2022 08:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/08/2022 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5090521-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO: ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 29/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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