13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002212-09.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HELLOISA SARDINHA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961)AUTOR: HELLOA SARDINHA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHAELLA SARDINHA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961)SENTENÇA?DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º da Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002212-09.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HELLOISA SARDINHA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961)AUTOR: HELLOA SARDINHA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MICHAELLA SARDINHA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE OTAVIANO RAMOS (OAB RJ141961)SENTENÇAP.I.
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:13

Determinada a citação
05/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 20:12

Juntada de Petição
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:10

Determinada a intimação
19/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/03/2025 14:58

Despacho
14/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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