TRF2 - 5015393-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2025 08:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 12:48
Juntada de Petição
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5015393-42.2024.4.02.0000/ES INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBIADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019. -
12/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2025 09:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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30/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/07/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2025 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015393-42.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111) ADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
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04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2024 11:57
Juntada de Petição
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17/12/2024 16:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/11/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2024 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2024 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2024 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2024 01:32
Lavrada Certidão
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13/11/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2024 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198, 184 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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