12/09/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
12/09/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007918-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 107
04/08/2025 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001305-61.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
04/08/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001305-61.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81
04/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001305-61.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79
04/08/2025 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001305-61.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
04/08/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000565-40.2024.4.02.5109/RJ RÉU: ERIC CARL FONTADVOGADO(A): GESSICA CRISTINA DA SILVA (OAB MG164418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de comunicação oriunda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juntada no evento retro, que, nos termos do despacho proferido nos autos do Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000, solicita a manifestação deste Juízo acerca da conveniência e oportunidade de aguardar o resultado da análise de admissibilidade do referido incidente, instaurado nos termos da Resolução nº 510/2023 do CNJ.

No âmbito desta Vara Federal, verifica-se a existência de diferentes processos em trâmite que envolvem a mesma matéria, relacionada a conflitos fundiários da comunidade localizada no ex-Núcleo Colonial de Itatiaia, inserido nos limites do Parque Nacional do Itatiaia (PNI). Ressalte-se que a adoção de uma abordagem coletiva e consensual, à luz da Resolução nº 510/2023 do CNJ, favorece o tratamento célere e efetivo dos conflitos fundiários, além de promover a racionalização do trâmite processual, estimulando a participação de órgãos e entidades especializadas na temática.

Diante desse contexto, sem prejuízo do cumprimento da decisão do evento 94.1, determino a SUSPENSÃO DO CURSO DESTE PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS ou até que seja proferida decisão pela comissão de soluções fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca do juízo de admissibilidade do Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000.

Determino, ainda, que se comunique ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre esta decisão para os devidos fins. Sem prejuízo, intimem-se as partes para ciência e, oportunamente, voltem os autos conclusos.

Prazo: 10 (dez) dias.
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:42

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007918-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000565-40.2024.4.02.5109/RJRÉU: ERIC CARL FONTADVOGADO(A): GESSICA CRISTINA DA SILVA (OAB MG164418)DESPACHO/DECISÃOAutue-se a petição em apartado (evento 70, DOC1), classe Incidente de Suspeição Cível, juntamente com a promoção do Ministério Publico Federal (evento 79, DOC1), bem como a decisão constante do evento 81, DOC1.

Tudo feito, remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:45

Determinada a intimação
10/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055372020254020000/TRF2
02/05/2025 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 82 Número: 50055372020254020000/TRF2
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:31

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
19/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
28/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Determinada a intimação
20/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:02

Determinada a intimação
26/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:14

Juntada de Petição
22/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 47, 48 e 49
18/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:50

Determinada a intimação
18/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:30

Decisão interlocutória
09/09/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:12

Juntada de Petição
19/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 17:09:59)
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:51

Determinada a intimação
05/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:52

Juntada de Petição
19/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 13:11

Juntada de Petição - ERIC CARL FONT (MG164418 - GESSICA CRISTINA DA SILVA)
12/06/2024 13:10

Juntada de Petição
29/05/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 10:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2024 19:46

Juntada de Petição
07/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 20:10

Expedição de Mandado de citação
06/05/2024 20:10

Determinada a citação
06/05/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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