10/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039284-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO QUINTANILHA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAnego provimento aos embargos de declaração
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 17:59

Juntada de Petição
18/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039284-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO QUINTANILHA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:54

Decisão interlocutória
05/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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