01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 07:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002258-74.2024.4.02.5104/RJAUTOR: RITA JOSEFA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO DA FONSECA CANUTO (OAB RJ212383)ADVOGADO(A): NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES (OAB RJ213498)ADVOGADO(A): CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ217156)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 13/03/2025 14:15. Refer. Evento 45
12/03/2025 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 12:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/01/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 13/03/2025 14:15. Refer. Evento 37
28/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025 12:17

Determinada a intimação
28/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 17:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 20/02/2025 14:15
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 13:26

Determinada a intimação
19/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:08

Juntada de Petição
19/11/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:08

Determinada a intimação
16/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/07/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/05/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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