15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
12/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:10

Determinada a intimação
11/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013404-95.2023.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013404-95.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ALLAN DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens de estilo. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:08

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:57

Juntada de Petição
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 06:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 14:06

Determinada a citação
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:17

Juntada de Petição
24/05/2024 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16S)
24/05/2024 12:58

Despacho
23/05/2024 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
23/05/2024 18:35

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/05/2024 14:00. Refer. Evento 21
23/05/2024 18:15

Juntada de Petição
23/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
14/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2024 18:51

Despacho
06/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2024 20:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/05/2024 14:00
30/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:06

Despacho
26/04/2024 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
25/04/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOA)
12/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:08

Despacho
11/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:32

Determinada a intimação
10/01/2024 13:00

Alterado o assunto processual
15/12/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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