01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:13

Determinada a intimação
22/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126326-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVIAN AYRES BRAGAADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora a ter à progressão funcional a cada período de 12 (doze) meses, com o consequente reposicionamento na carreira, bem como que reconhecendo, como marco inicial da progressão e da promoção, a data do efetivo exercício da autora, devendo a Ré proceder ao recálculo dessas progressões e promoções seguindo esse critério e utilizá-lo nas progressões e promoções futuras. DECIDO: Considerando que passado quase um ano do trânsito em julgado da sentença e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, no que se constitui uma afronta à coisa julgada, INTIME-SE à parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida. Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIMEM-SE.
03/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:23

Determinada a intimação
02/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:11

Determinada a intimação
16/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:43

Determinada a intimação
06/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 15:20

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:27

Determinada a intimação
11/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03
30/07/2024 16:42

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:01

Negado seguimento a Recurso
26/06/2024 00:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 05:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 11:42

Determinada a intimação
07/05/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)
22/03/2024 17:03

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 21/03/2024 13:20. Refer. Evento 7
22/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
18/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:52

Despacho
14/03/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 18:11

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/12/2023 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:50

Despacho
19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:12

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/03/2024 13:20
11/12/2023 14:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)
11/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:20

Alterado o assunto processual
07/12/2023 08:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004990-12.2025.4.02.5001

Fabio de Jesus Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Palmeira Nepomuceno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5002987-75.2025.4.02.5101

Edinilza Tavares de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonia Alessandra Fernandes Lavor Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002236-79.2025.4.02.5104

Edinei Miguel Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004060-65.2024.4.02.5118

Sebastiao Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5090667-69.2023.4.02.5101

Heraldo Rezende Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heros Viniciuns da Silva Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo