24/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5025921-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AVILEZ MELLO FERREIRAADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO I - evento 15, DOC1 - Indefiro o pedido de suspensão formulado pela União, tendo em vista que, nos termos do artigo 509, §2º, do CPC, é cabível o cumprimento de sentença desde logo quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, como ocorre no presente caso.

II - Intime-se a parte exequente, com fulcro no art. 10 do CPC, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da sua legitimidade.

Após, venham conclusos.
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:08

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 00:04

Juntada de Petição
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:48

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Determinada a intimação
26/06/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
22/04/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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