08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição
17/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110030-42.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ERNANDES ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: DULCE REIS SARDINHA MARINHOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇAIsto posto, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em relação aos exequentes, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da causa, individualizado para cada exequente, observado, se for o caso, os parâmetros mínimos do art. 85, §5º, CPC, condenação suspensa em razão da gratuidade de justiça ao exequente Ernandes Alves dos Santos. Intimem-se.

Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2025 12:44:41)
20/05/2025 14:02

Despacho
18/03/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
25/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:16

Juntada de Petição
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:01

Determinada a intimação
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMEIRE SOARES DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSELI SOARES POVILL DE SOUZA - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO SERGIO DE ALENCAR AFFONSO - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO LIMA - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO ALVES FERREIRA - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVANILDA OLIVEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
31/07/2024 14:16

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50555083120244025101
31/07/2024 14:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50555057620244025101
18/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:56

Decisão interlocutória
17/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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