21/08/2025 23:21

Juntada de Petição
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009929-85.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: REGINALDO CEZAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES DE SOUZA CIPRIANO (OAB RJ174262)ADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a dilação requerida pelo exequente.

Sem prejuízo, fica o polo ativo intimado de que qualquer impugnação deverá ser detalhada conform requisitos legais. Prazo: 15 dias.
29/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 10:10

Determinada a intimação
29/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 22:51

Juntada de Petição
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009929-85.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: REGINALDO CEZAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596) DESPACHO/DECISÃO 1 – INTIME-SE a parte autora, com urgência, para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o que lhe foi requerido na decisão do evento 47, DOC1.

Não é demais lembrar que é dever legal de todos aqueles que participam do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza antecipatória ou final, e não criar embaraços a sua efetivação (art. 77 do CPC). 2 – Após, venham os autos conclusos.
03/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 18:24

Despacho
03/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 20:27

Determinada a intimação
08/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 22:07

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2024 15:17:40)
11/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:53

Juntada de Petição
09/10/2024 14:53

Juntada de Petição
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:13

Decisão interlocutória
01/03/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/02/2024 18:40

Juntada de Petição
31/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:40

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 08:04

Juntada de Petição
06/10/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:57

Despacho
06/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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