13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 00:49

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001562-68.2025.4.02.5115/RJAUTOR: PAULO FREDERICO LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 14:02

Homologada a Transação
19/08/2025 11:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:44

Determinada a citação
12/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 22:54

Juntada de Petição
11/08/2025 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
11/08/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/07/2025 04:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001562-68.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO FREDERICO LEAL DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FREDERICO LEAL DE SOUZA <br/> Data: 04/08/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
03/07/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
03/07/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 00:25

Juntada de Petição
02/07/2025 23:17

Juntado(a)
02/07/2025 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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