16/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004717-15.2025.4.02.5104/RJAUTOR: DIRCE DA SILVA JORDAOADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO
13/09/2025 00:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
12/09/2025 11:12

Juntado(a)
12/09/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 10:23

Conclusos para julgamento
09/09/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004717-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DIRCE DA SILVA JORDAOADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por DIRCE DA SILVA JORDAO em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por idade.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º do Código de Processo Civil.

Diante do requerido pela parte autora e do documento por ela apresentado, concedo-lhe prioridade processual.

Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento. Após, façam-me os autos conclusos.
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:07

Determinada a citação
09/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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