19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-39.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: WAGNER FUMIO ITOADVOGADO(A): LUCIO ANDRE COUTO CYPRESTE (OAB ES016661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/09/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 17/09/2025 01:03:10)
17/09/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 10:23

Juntada de Petição
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-39.2025.4.02.5001/ESAUTOR: WAGNER FUMIO ITOADVOGADO(A): LUCIO ANDRE COUTO CYPRESTE (OAB ES016661)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDNETE o pedido para condenar o réu a: a) averbar integralmente o tempo de contribuição correspondente aos períodos de 01/05/1982 a 31/10/1983, 03/01/2013 a 23/03/2014 e 21/03/2019 a 03/04/2020; b) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 01/07/1989 a 02/11/1989, 01/08/1989 a 02/11/1989 e 01/02/1990 a 28/04/1995, convertendo-o em comum.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria.
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 08:18

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:10

Juntado(a)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-39.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: WAGNER FUMIO ITOADVOGADO(A): LUCIO ANDRE COUTO CYPRESTE (OAB ES016661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
02/06/2025 09:02

Determinada a intimação
30/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
28/03/2025 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 09:41

Juntada de Petição
27/01/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:53

Juntado(a)
27/01/2025 17:39

Alterado o assunto processual
25/01/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022808-09.2023.4.02.5110

Aladim Panificacao e Lanchonete LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022808-09.2023.4.02.5110

Aladim Panificacao e Lanchonete LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5070815-25.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hb Multiservicos LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5004038-52.2024.4.02.5103

Everton Monteiro Pessanha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004038-52.2024.4.02.5103

Everton Monteiro Pessanha

Os Mesmos

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 14:26

Exibir Processo