02/09/2025 17:01

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO40
02/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5061716-65.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ELIZABETE FRANCA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 73, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:04

Decisão interlocutória
12/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:46

Recebidos os autos do STF
09/06/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5061716652023402510120250609143530
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5061716-65.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ELIZABETE FRANCA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
20/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:50

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:03

Conclusos para decisão com Agravo
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:32

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2025 09:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 16:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
11/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:36

Conhecido o recurso e não provido
30/01/2025 00:25

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 08:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
23/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 11:36

Determinada a intimação
23/06/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 13:46

Determinada a intimação
13/06/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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