06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2025 16:52

Determinada a intimação
27/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011851920254020000/TRF2
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001185-19.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012402-89.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LEANDRO DOS SANTOS REIS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MIRLAINE LOPES RODRIGUES (OAB RJ220146)ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA TOSTA (OAB RJ258780)ADVOGADO(A): RAPHAEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ199334)AUTOR: ELAINE DOS SANTOS REIS (Representante)ADVOGADO(A): MIRLAINE LOPES RODRIGUES (OAB RJ220146)ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA TOSTA (OAB RJ258780)ADVOGADO(A): RAPHAEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ199334)SENTENÇAII Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil.

Contudo, diante da gratuidade de Justiça, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º do CPC).

Remessa necessária prejudicada, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a sentença proferida não condenou o INSS ao pagamento de quaisquer valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:38

Juntada de Petição
03/02/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 28 e 27 Número: 50011851920254020000/TRF2
03/02/2025 13:22

Juntada de Petição
03/02/2025 13:22

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:17

Decisão interlocutória
09/01/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 11:30

Decisão interlocutória
14/11/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 11:25

Determinada a intimação
24/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 11:43

Juntada de Petição
22/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:00

Determinada a intimação
17/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:51

Alterado o assunto processual
16/10/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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