TRF2 - 5012990-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB12
-
30/07/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2025 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/07/2025 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Não conhecido o recurso - 29/07/2025 15:37:17)
-
09/07/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012990-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
04/07/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 10:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2024 08:50
Juntada de Petição
-
28/10/2024 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2024 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2024 18:31
Juntada de Petição
-
26/09/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 14:46
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007671-20.2025.4.02.0000
Trevo Rio das Ostras Empreendimentos e P...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 17:37
Processo nº 5002171-12.2024.4.02.5107
Marcia Mestre Ribeiro Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5108128-54.2023.4.02.5101
Sergio Alex da Silva SA
Anibal Ferreira Gomes
Advogado: Caroline Scandelari Raupp
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 11:32
Processo nº 5003913-05.2025.4.02.5118
Maite Eloa Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel de Oliveira Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063604-98.2025.4.02.5101
Vagner da Conceicao
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Fabio Pupo de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 11:41