TRF2 - 5000986-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
13/09/2022 12:56
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2022 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/06/2022 23:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/05/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 14:36
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2022 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 20:57
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2022 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/03/2022 17:12
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000986-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIS CLAUDIO IGNES NUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
10/03/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
-
07/03/2022 17:20
Alterado o assunto processual
-
07/03/2022 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/03/2022 15:39
Declarada incompetência
-
05/03/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067748-57.2021.4.02.5101
Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gregorio Teixeira de Alencar Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 18:55
Processo nº 5024597-75.2020.4.02.5101
Norsulmax Navegacao SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 13:41
Processo nº 5039785-79.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Paredes Bessa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2018 12:17
Processo nº 5055589-82.2021.4.02.5101
Ronaldo Ferreira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:59
Processo nº 0001006-61.2014.4.02.5108
Municipio de Cabo Frio
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 10:55