29/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031843-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GERALDA MAGELA CAETANO AGOSTINHOADVOGADO(A): SAULO PAZINE AMORIM (OAB MG221489)SENTENÇAAnte todo o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.
03/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:32

Juntada de Petição
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:33

Despacho
25/09/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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