04/06/2025 08:20

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071399-34.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINEUSA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): MARIA INES ALVES GOMES (OAB RJ051486) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se despiciendo, inclusive, o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Despacho
14/04/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/02/2025 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/02/2022 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2020 09:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/10/2020 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 14:12

Juntada de Petição
20/10/2020 07:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/10/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 16:56

Determinada a intimação
19/10/2020 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/10/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 17:48

Determinada a intimação
15/10/2020 08:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 08:25

Juntada de Certidão
14/10/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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