STJ - 0119948-68.2017.4.02.5101

16/02/2024 10:54

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1081513/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081513 - AgInt no REsp 2101031 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081513/2023 - AgInt no REsp 2101031/RJ

21/11/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081513/2023 - AgInt no REsp 2101031/RJ

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/11/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098453/2023

07/11/2023 13:31

Protocolizada Petição 1098453/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1081513/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081513/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 08:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1081513/2023

31/10/2023 08:00

Protocolizada Petição 1081513/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

16/10/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 15:50

Conhecido em parte o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido

06/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO