16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-90
05/08/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 08:11

Juntada de Petição
11/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013883-87.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ERIVELTON MUNIZ DA SILVAADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC, declarando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.
10/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:48

Homologada a Transação
04/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
01/06/2025 16:54

Juntada de Petição
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:24

Determinada a citação
13/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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