12/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006115-52.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS VALERIANO DE ALENCARADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) DESPACHO/DECISÃO MARCOS VALERIANO DE ALENCAR ajuíza a presente demanda contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

DEFIRO a gratuidade da justiça requerida.

CITE-SE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
16/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:54

Despacho
27/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:17

Determinada a intimação
18/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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