TRF2 - 5074001-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
-
16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 218
-
15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/08/2025 18:27
Juntada de Petição
-
21/08/2025 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/08/2025 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 37
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2025 07:47
Juntada de Petição
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5074001-27.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
05/08/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 30
-
05/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5074001-27.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264)APELADO: JURANDIR DE AZEVEDO BASTOS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB RJ137973) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
04/08/2025 01:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2025 01:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2025 01:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2025 20:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
01/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
31/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
31/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2025 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/07/2025 17:08
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
-
09/07/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074001-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) APELADO: JURANDIR DE AZEVEDO BASTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB RJ137973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2025 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
-
20/03/2024 12:47
Juntado(a)
-
22/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 50166576520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006125-96.2025.4.02.5118
Vanessa Batista Nascimento
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Thayanne Maciel Domingues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 14:59
Processo nº 5011289-27.2024.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Thais da Silva Amaral Correia
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2024 20:36
Processo nº 5006109-45.2025.4.02.5118
Neide da Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neide da Silva Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008723-19.2022.4.02.5121
Soraine Luiza Gomes dos Santos Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074001-27.2022.4.02.5101
Maria Francisca Goncalves Peeters
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 15:10