TRF2 - 5001247-60.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 18:49
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/09/2022 16:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/09/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001247-60.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: REGINA MARIA ALVES LUIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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10/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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30/05/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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