12/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:00

Despacho
22/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:54

Juntada de Petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5009117-38.2022.4.02.5117/RJ RÉU: NELSON CARLOS FONSECA DA COSTAADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) DESPACHO/DECISÃO (Ref. evento 124) Intime-se Nelson Carlos Fonseca da Costa para, no prazo de 10 dias, regularizar o parcelamento nº 10405808 junto à Procuradoria da Fazenda Nacional e comprovar nos autos o pagamento da parcela em aberto, sob pena de prosseguimento do feito.
14/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:41

Determinada a intimação
14/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 19:41

Juntada de Petição
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:23

Despacho
18/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:02

Despacho
13/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:13

Despacho
06/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 14:39

Despacho
29/07/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:51

Despacho
26/06/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:12

Despacho
06/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/10/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:32

Despacho
18/10/2023 21:11

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:32

Despacho
27/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:13

Despacho
05/09/2023 11:53

Juntada de Petição
04/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:44

Despacho
03/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:53

Despacho
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/07/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
12/07/2023 13:18

Juntada de Petição
06/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:59

Despacho
29/06/2023 14:45

Juntado(a)
27/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 17:11

Juntado(a)
07/06/2023 19:32

Expedição de ofício
07/06/2023 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 17:10

Juntado(a)
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:53

Despacho
09/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:04

Despacho
05/05/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:57

Juntada de Petição
23/04/2023 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 19:51

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/04/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 17:02

Recebida a denúncia
27/03/2023 18:08

Juntado(a)
27/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO02F para RJNIT02S)
01/12/2022 13:17

Determinada a intimação
29/11/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio - Número: 50050301020204025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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