TRF2 - 5002571-27.2023.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 13:04
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
-
02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002571-27.2023.4.02.5118/RJAUTOR: ANDRE LUIZ SOUZA DO ESPIRITO SANTO MARTINSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ241478)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
16/07/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 11:44
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2025 10:30
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2025 06:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
19/07/2023 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/05/2023 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
13/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2023 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
30/03/2023 13:55
Juntada de Petição
-
24/03/2023 09:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2023 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/03/2023 15:10
Determinada a citação
-
22/03/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004154-41.2024.4.02.0000
Municipio do Rio de Janeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:47
Processo nº 5006353-95.2025.4.02.5110
Joao Luiz Rodrigues Luciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Fabiano de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057059-12.2025.4.02.5101
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Procurador Regional da Fazenda Nacional ...
Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002760-67.2025.4.02.5107
Severino Barbosa de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 09:53
Processo nº 5004156-11.2024.4.02.0000
Municipio do Rio de Janeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 12:55