19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-10.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ALEXSANDRA ROBERTA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002783-10.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ALEXSANDRA ROBERTA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença (evento 1, INDEFERIMENTO14).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
14/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:44

Determinada a citação
14/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
11/07/2025 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 11:06

Juntada de Petição
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 14:40

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 13:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRA ROBERTA DA SILVA FERNANDES <br/> Data: 08/07/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL C
24/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
24/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 12:52

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/05/2025 12:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2025 16:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/05/2025 07:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 16:37

Juntado(a)
22/05/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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