TRF2 - 5001160-57.2020.4.02.5116

06/08/2025 13:15

Baixa Definitiva

04/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169

01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

30/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 169

30/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 16:05

Juntada de Alvará entregue ao interessado

30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 16:05

Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/07/2025 18:02

Despacho

25/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025 14:47

Juntada de Petição

25/07/2025 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004678-38.2023.4.02.9388/TRF (LUIS OTAVIANO MOREIRA)

16/02/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2024 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50046783820234029388/TRF2

07/02/2024 11:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004678-38.2023.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 157

05/02/2024 14:11

Expedição de ofício

01/02/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/02/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:52

Determinada a intimação

30/01/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS OTAVIANO MOREIRA - EXCLUÍDA

05/12/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

05/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 12:04

Determinada a intimação

23/11/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/09/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 20:15

Determinada a intimação

22/09/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/07/2023 13:55

Juntada de Petição

16/04/2023 14:41

Baixa Definitiva

15/04/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/04/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-46 processada no TRF2 com o no. 50046783820234029388/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-46 processada no TRF2 com o no. 50046783820234029388/TRF (LUIS OTAVIANO MOREIRA)

10/04/2023 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-46

31/03/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/03/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-46

23/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 16:58

Determinada a intimação

09/03/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/01/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/01/2023 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2023 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2023 20:06

Determinada a intimação

23/01/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/10/2022 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01

28/10/2022 09:57

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

28/10/2022 08:39

Juntada de Petição

27/10/2022 09:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

26/10/2022 21:14

Juntada de Petição

19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

14/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 11:29

Concedida a tutela provisória

06/09/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/08/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/08/2022 15:40:06)

17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022 09:36

Juntada de Petição

04/08/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/08/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

28/07/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 20:24

Juntada de Certidão

14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/06/2022 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/05/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/05/2022 13:21

Juntada de Petição

11/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/02/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/02/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022 10:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 13:09

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/10/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

17/09/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/09/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 10:46

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2021 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/08/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/07/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/07/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2021 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2021 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/07/2021 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2021 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 15:34

Juntada de Certidão

28/06/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2021 12:48:22)

28/06/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2021 12:50:17)

25/06/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2021 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 32

16/06/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021 21:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

11/03/2021 09:27

Juntada de Petição

11/03/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021 14:13

Juntada de Petição

13/02/2021 23:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021 22:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

05/02/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2021 13:58

Juntada de Petição

01/02/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/01/2021 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2021 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2021 22:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/07/2020 11:31

Juntada de Petição

01/07/2020 15:04

Autos com Juiz para Sentença

30/06/2020 20:59

Juntada de Petição

29/06/2020 12:25

Juntada de Petição

05/06/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/05/2020 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020 18:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/05/2020 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020 14:44

Distribuído por sorteio