TRF2 - 5076329-56.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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15/09/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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15/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5076329-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALINE RODRIGUES PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO AOCP (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/09/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2025 14:23
Homologada a Desistência do Recurso
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12/09/2025 13:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2025 11:47
Juntada de Petição
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12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 229
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04/09/2025 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5076329-56.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/08/2025. -
26/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2025 11:39
Juntada de Certidão
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26/08/2025 10:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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