20/08/2025 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002330-15.2025.4.02.5108/RJAUTOR: FELIPE OLIVEIRA ASSISADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002330-15.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: FELIPE OLIVEIRA ASSISADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença (evento 1, INDEFERIMENTO6).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
14/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:44

Determinada a citação
14/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
10/07/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 13:17

Juntada de Petição
09/07/2025 10:56

Juntada de Petição
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/05/2025 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:20

Perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE OLIVEIRA ASSIS <br/> Data: 10/07/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
02/05/2025 22:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
02/05/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 14:19

Juntada de Petição
02/05/2025 14:14

Juntado(a)
02/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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