04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/08/2025 09:29

Decisão interlocutória
23/08/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011376-32.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: RUBENS FREIRE MENDESADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 22:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 15:54

Juntado(a)
31/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 17:40

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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