TRF2 - 5091686-81.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
05/06/2025 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
02/06/2025 15:51
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
16/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
16/05/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
14/05/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 16:43
Determinada a intimação
-
09/05/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 09:59
Juntada de Petição
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05/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 10:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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03/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
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25/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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28/02/2025 08:37
Juntada de Petição
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091686-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA EXECUTADO: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA SOUZA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA EDITAL Nº 510015545846 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, CPF: *60.***.*43-39 e ANTONIO MARCOS DA SILVA, CPF: *60.***.*47-81, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50916868120214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.384,00 (um mil e trezentos e oitenta e quatro reais), atualizada até (23/08/2021 19:36:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0621-61, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2025.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
26/02/2025 17:59
Intimado em Secretaria
-
26/02/2025 17:59
Intimado em Secretaria
-
26/02/2025 17:59
Intimado em Secretaria
-
26/02/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
-
25/02/2025 17:47
Expedição de Edital - citação
-
24/02/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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24/02/2025 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
21/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:53
Determinada a intimação
-
21/02/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
21/02/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:14
Determinada a intimação
-
19/02/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 10:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
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17/02/2025 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
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10/02/2025 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
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31/01/2025 00:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
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27/01/2025 20:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
-
27/01/2025 20:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
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27/01/2025 16:18
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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27/01/2025 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/01/2025 16:17
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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20/01/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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20/01/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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15/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:49
Determinada a intimação
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09/01/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/12/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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24/12/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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18/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:10
Determinada a intimação
-
16/12/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
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10/12/2024 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
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02/12/2024 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
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18/11/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
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18/11/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
18/11/2024 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
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14/11/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/11/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:18
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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13/11/2024 16:17
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
13/11/2024 16:17
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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22/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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16/10/2024 11:19
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2024 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2024 11:21
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
14/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2024 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
14/06/2024 12:22
Expedição de ofício
-
16/05/2024 14:51
Determinada a intimação
-
15/04/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 13:44
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2024 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2024 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
26/01/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2024 17:30
Expedição de ofício
-
11/12/2023 14:17
Determinada a intimação
-
29/11/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2023 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
28/09/2023 16:48
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/09/2023 15:42
Expedição de ofício
-
07/08/2023 15:11
Determinada a intimação
-
07/08/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2023 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
02/06/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2023 14:11
Expedição de ofício
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10/04/2023 14:40
Determinada a intimação
-
10/04/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2022 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/10/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 14:37
Determinada a intimação
-
14/09/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 16:48
Juntado(a)
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13/09/2022 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/06/2022 16:59
Determinada a intimação
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14/06/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 12:15
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2022 10:40
Juntado(a)
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27/04/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 10:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022
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21/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091686-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510006914031 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50916868120214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.384,00 (um mil e trezentos e oitenta e quatro reais), atualizada até (23/08/2021 19:36:08), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0621-61, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
18/02/2022 14:22
Intimado em Secretaria
-
18/02/2022 14:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
-
07/02/2022 15:02
Expedição de Edital
-
18/01/2022 18:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2022 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2021 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2021 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
26/11/2021 16:13
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
26/11/2021 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2021 18:06
Juntada de Petição
-
05/11/2021 12:25
Determinada a citação
-
28/10/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2021 22:35
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2021 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2021 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/08/2021 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/08/2021 16:46
Determinada a citação
-
24/08/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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