TRF2 - 5009066-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 11:18
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 09:09
Recebidos os autos do STJ
-
08/09/2022 08:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/09/2022 20:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/09/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2022 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68
-
30/08/2022 16:31
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
25/07/2022 14:43
Juntada de Petição
-
18/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2022 21:35
Recurso Especial não admitido
-
13/07/2022 16:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 05:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2022 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/06/2022 19:39
Juntada de Petição
-
15/06/2022 19:38
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2022 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 17:52
Juntada de Petição
-
17/05/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/05/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/05/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/04/2022 14:48
Juntada de Petição
-
20/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 13:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009066-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
16/03/2022 20:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009066-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2022 10:42
Juntada de Petição
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
08/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2022 05:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
03/01/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2021 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/11/2021 09:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2021 13:48
Juntada de Petição
-
28/10/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 15:29
Juntada de Petição
-
19/10/2021 12:51
Expedição de ofício
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19/10/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2021 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2021 20:40
Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2021 11:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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