05/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
30/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:09

Decisão interlocutória
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016419-30.2025.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição
22/05/2025 15:10

Juntada de Petição
22/05/2025 14:57

Juntada de Petição
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-09 processada no TRF2 com o no. 50164193020254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-09 processada no TRF2 com o no. 50116808820254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-09 processada no TRF2 com o no. 50116808820254029388/TRF (REGINA CELIA MANDARINO MEDEIROS)
02/04/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2025 14:28

Juntada de Petição
01/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/04/2025 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-09
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 133 e 134
27/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
27/03/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/03/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-09
21/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:26

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição
20/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:27

Juntada de Petição
07/02/2025 14:14

Juntada de Petição
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Despacho
17/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 12:41

Decisão interlocutória
26/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 06:05

Despacho
25/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 22:24

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-09
08/12/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/12/2023 14:05:03)
08/12/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/12/2023 14:05:02)
08/12/2023 14:05

Despacho
07/11/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 09:38

Despacho
15/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 15:19

Juntada de Petição
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 11:27

Juntada de Petição
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:38

Decisão interlocutória
11/10/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/08/2022 16:21:29)
16/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/05/2022 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50896218420194025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5089621-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/04/2021 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
29/03/2021 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2021 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 11:26

Determinada a intimação
08/03/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/03/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 08:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/08/2020 10:13

Autos com Juiz para Sentença
07/08/2020 07:45

Despacho/Decisão - de Expediente
06/08/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
10/07/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/06/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/06/2020 07:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 07:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 13:12

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09
31/01/2020 16:35

Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
31/01/2020 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente
31/01/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/12/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2019 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2019 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 10:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/11/2019 06:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2019 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2019 06:21

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
22/11/2019 20:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091810-35.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Muitofrio Manutencao e Instalacao de Ar ...

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2022 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5000130-38.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Catering Mineiro Md Alimentacao Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 20:32

Exibir Processo

Processo nº 5129285-54.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Vera Lucia Maia Pineiro de Araujo

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5005235-33.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Marcelo Renato Dias Loouser

Advogado: Erika Seibel Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2019 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0039533-40.2013.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Luis Pedro de Miranda Pinto

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 12:48

Exibir Processo