STJ - 5009066-86.2021.4.02.0000

16/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1171916/2022 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171916 - AgInt no AREsp 2205308 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01171916/2022 - AgInt no AREsp 2205308/RJ

29/03/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171916/2022 - AgInt no AREsp 2205308/RJ

20/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1171916/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1171916/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1171916/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1171916/2022

19/12/2022 11:37

Protocolizada Petição 1171916/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

12/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

08/12/2022 16:50

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para negar provimento ao Recurso Especial

06/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/12/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO