TRF2 - 5099970-44.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 10:49
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099970-44.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS GUERRAADVOGADO(A): SALMA ELIAS NICOLAU (OAB RJ074309)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
21/05/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 13:00
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 12:34
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/01/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/01/2023 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
13/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:06
Determinada a intimação
-
13/01/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2022 17:11
Juntada de Petição
-
26/12/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013800-71.2024.4.02.5110
Robson Caetano Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vera Lucia Lourenco Alves Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 13:08
Processo nº 5003284-22.2024.4.02.5003
Josiane Campos de Carvalho Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003611-97.2025.4.02.5110
Luiz Carlos dos Santos
Uniao
Advogado: Lucas Odilon Farias Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028239-17.2024.4.02.5101
Rosalia Nascimento de Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004478-66.2025.4.02.5118
Johny da Silva Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiego de Aguiar Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00