11/09/2025 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 22:39

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003630-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: PAMELLA DO ROSARIO VARGASADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)AUTOR: JOAO EMANUELL DO ROSARIO VARGASADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOAO EMANUELL DO ROSARIO VARGAS REP/ P/ PAMELLA DO ROSARIO VARGAS contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.

Diligência do mandado restou negativo por estar a residência do autor situada em área de risco, conforme certificado pelo oficial de justiça.

Intime-se o demandante para informar nos autos o contato telefônico válido do autor.

Com a resposta, expeça-se novo mandado de verificação social, a ser cumprido pela forma remota por meio de oficial de justiça.

Com a juntada do mandado dê-se vista às partes e, sendo o caso, decorrido o prazo das partes, dê-se vista ao MPF.
14/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:45

Despacho
14/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
01/05/2025 11:27

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 12:33

Despacho
18/02/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 16:34

Juntada de Petição
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 12:25

Juntada de Petição
23/01/2025 12:19

Juntada de Petição
17/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 25 e 24
17/01/2025 11:49

Juntada de Petição
11/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 23:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO EMANUELL DO ROSARIO VARGAS <br/> Data: 23/01/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR
29/11/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 09:56

Determinada a intimação
06/09/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/07/2024 22:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:10

Determinada a intimação
04/07/2024 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELLA DO ROSARIO VARGAS - REPRESENTANTE
03/06/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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