06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
25/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009785-63.2023.4.02.9388/TRF (ENILSON BRUM PASCHOAL)
23/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
23/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-32 processada no TRF2 com o no. 50097856320234029388/TRF (ENILSON BRUM PASCHOAL)
21/11/2023 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-32
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
24/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-32
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 20:14

Decisão interlocutória
01/08/2023 20:39

Juntada de Petição
27/07/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 13:36

Juntada de Petição
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:43

Decisão interlocutória
02/05/2023 11:47

Juntada de Petição
27/04/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:37

Despacho
24/03/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 14:58

Juntada de Petição
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:17

Determinada a intimação
23/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
10/01/2023 17:42

Juntada de Petição
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/10/2022 14:00

Determinada a intimação
27/10/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/10/2022 10:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
26/10/2022 10:09

Transitado em Julgado
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 08:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:32:00
30/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002331-03.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ENILSON BRUM PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS (OAB ES011936) ADVOGADO: Leandro Moreira (OAB ES022713) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:32 Sequencial: 12
22/08/2022 17:10

Retirado de pauta
17/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/08/2022 16:14

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:30:00
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:30:00
05/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002331-03.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ENILSON BRUM PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS (OAB ES011936) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
04/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 13:30 Sequencial: 6
18/02/2022 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/06/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 18:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/04/2021 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2021 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 16:43

Juntada de Petição
02/03/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2021 20:54

Juntada de Petição
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
08/02/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/02/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2021 08:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/08/2020 09:45

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/06/2020 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/06/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 14:10

Despacho/Decisão - de Expediente
08/06/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/04/2020 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2020 06:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/04/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00